Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Responsabilidade Civil - Concessionária - Serviço Público

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento

O ex sustentou que IPTU, água e luz estavam em débito, o que demonstraria o desleixo da mulher com relação ao bem, mas não apresentou nenhum documento confirmando a versão

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.

Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Possibilidade. Necessidade de efetiva comprovação da insuficiência economica. Valor da causa irrisoria. Emolumentos minguados. Recurso conhecido e desprovido.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Crimes de incêndio e explosão, na forma qualificada. Absolvição em grau de recurso, por inexistência de prova.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Justa causa. Dupla punição.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.

Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.

Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.